MPC denunciou suposto esquema de corrupção na Saúde do DF em maio

Foto: MICHAEL MELO/METRÓPOLES

Três meses antes da prisão de seis integrantes do alto escalão da Saúde do DF, o MPC já apontava supostas irregularidades nos contratos

MANOELA ALCÂNTARA
Três meses antes de o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrar a Operação Falso Negativo, que levou à prisão do então secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo, e outros cinco integrantes da cúpula da pasta, o Ministério Público de Contas (MPC) já apontava supostas irregularidades na compra de testes de Covid-19 para a capital.

Em 7 de maio, a procuradora do MPC Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira assinou representação pedindo a investigação das aquisições de testes e contratação de empresas, no valor de R$ 71,9 milhões à época.

No documento é solicitada a análise dos contratos e das notas de empenho efetuadas a seis empresas. Um dos destaques do pedido de investigação foi para a Luna Park Importação, Exportação e Comércio Atacadista de Brinquedos Temáticos. A nota de empenho com pedido de investigação refere-se a um contrato no valor de R$ 3,6 milhões para aquisição de testes rápidos.

“É possível notar, por exemplo, empresa do ramo atacadista de brinquedos temáticos, oferecendo o testes. Essa discussão é relevante, já tendo sido detectadas compras de produtos de saúde por empresas que não demonstraram aptidão”, argumenta a procuradora na representação encaminhada para análise do Tribunal de Contas do DF (TCDF).

Houve ainda questionamentos à Secretaria de Saúde sobre contratação de laboratório particular que aludiu à contratação pelo GDF.

Outras representações e apurações

Outros pedidos de investigação, além do feito pelo MPC, foram elaborados acerca das compras de testes de Covid-19. Um do deputado Leandro Grass (Rede), que foi juntado ao processo 897/20, e outro do Sindicato dos Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas (Sindilab-DF) – ambos com o mesmo teor da solicitação formulada pelo MPC.

Em relação ao processo 657/2020, do MPC, o Plenário do TCDF, em 15 de julho de 2020, determinou o arquivamento dos autos, por ter considerado a perda do objeto. Em decisão de mérito posterior, no entanto, o TCDF autorizou a fiscalização do Contrato n.º 79/2020. Esse contrato foi pactuado entre a Secretaria de Saúde DF e a empresa Biomega Medicina Diagnóstica Ltda., no valor de R$ 19,9 milhões.

Ele prevê a “execução de serviços laboratoriais de análises clínicas, para a realização de 100 mil testes rápidos para o novo coronavírus IgG e IgM”. As fiscalizações estão em curso na Corte de Contas.

No âmbito desse processo, o tribunal fez o registro de representação do Ministério Público junto ao TCDF para subsidiar futuras fiscalizações. Como a representação também tratava de outros, a Corte de Contas entendeu que “em meio a uma pandemia, as supostas falhas indicadas no documento protocolado como ‘atendimentos lotados nos prontos-socorros’ e dificuldade de comunicação pelos telefones disponibilizados pela SES/DF, tratam de questões estruturantes, e não pontuais. Portanto, elas demandam exame mais amplo e aprofundado por meio de auditoria operacional feita em momento oportuno”,

Fonte: Metrópoles.

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